Following the catastrophic fall of a bridge in the North of Portugal, a proposal aiming at the installation of monitoring equipment on board sand extraction vessels was prepared as a National Law. This system would be similar to INOV's MONICAP system for monitoring and inspection of fishing activities.

" 'Caixa azul' controla extracção de areias

O sistema permite vigiar, de dez em dez minutos, o local onde se encontra o barco a extrair inertes

A INS'I'ALAÇÃO de uma <<caixa azul>>, que registe os locais e a quantidade de extracção de areias, é a mais recente proposta para acabar com os alegados abusos dos areeiros. O sistema, idêntico ao utilizado pelos barcos de pesca, emite as informações por satélite que serão recebidas na Inspecção-Geral do Ambiente (lGA). A iniciativa é do grupo parlamentar do PS e será apresentada na próxima semana na Assembleia da República.
Renato Sampaio, autor do projecto, quer que todas as embarcações licenciadas para dragagem e extracção de inertes sejam obrigadas a instalar a tal <<caixa azul>>. <<0 sistema permite vigiar de dez em dez minutos o local onde se encontra o barco>>, diz o deputado. Se o diploma for aprovado, os barcos encontrados sem a <<caixa azul>> ficarão sem licença de extracção.
Este projecto prevê a criação de um Centro de Controlo e Vigilância de Dragagens e Extracção de Inertes, a instalar no IGA, pago pelo Estado, cabendo apenas aos proprietários das embarcações o custo da <<caixa azul>>, que deverá rondar os 800 contos. O equipamento consiste num pequeno aparelho GPS que emite ondas que serão recebidas na estação costeira instalada em Sintra, que por sua vez envia as informações para a IGA.
Esta iniciativa dos deputados socialistas decorre da verificação de que a queda da ponte sobre o Douro, em Castelo de Paiva, também se ficou a dever a deficiências de fiscalização da extracção de areias, tornando-se indispensável adoptar medidas que aumentem a sua eficácia e <<minimizem os riscos de acidentes semelhantes>>.
Fernando Silva, presidente da comissão instaladora da Associação das Empresas de Dragagem do Norte (ADRAG) - organização constituída no início deste mês -, concorda com esta solução, que evitará <<acusações injustas>> aos areeiros e <<demonstrará que eles não operam à margem da lei>>. Femando Silva lamenta que a comissão de inquérito ao acidente de Castelo de Paiva não tenha ouvido as empresas que operam no rio Douro e diz que os areeiros <<apoiam tudo o que contribua para que o negócio da extracção de inertes seja transparente ao máximo>>.
Há duas semanas, a Inspecção da Direcção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte detectou no Tâmega, perto de Chaves, dois areeiros a operarem sem licença. Por isso, Renato Sampaio defende a aprovação urgente deste diploma para que a <<pirataria>> desapareça neste sector de extracção de inertes.
As nove empresas que operam no Douro, alegaml que nestes três meses de proibição já perderam receitas de milhão e meio de contos e o Estado 300 mil contos de impostos. <<Além de mais, a situação ameaça 304 postos de trabalho directos e mais de dois mil de forma indirecta>>, alerta o presidente da ADRAG. "

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